When things go wrong, it’s time to call the Judiciary.” This headline encapsulates the essence of the Brazil Justice Yearbook ...

Em novembro de 2016, durante uma missão acadêmica na Universidade de Stanford, na Califórnia, fui recebido pelo professor ...

Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do Projeto de ...

A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra do Tribunal Superior do Trabalho Dora Maria da Costa, defendeu na última ...

A responsabilização posterior por publicação de informação falsa em site jornalístico não configura censura prévia ou ...

O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, participou de parte da sessão de julgamento nesta ...

Há falta de resultados efetivos da política de drogas no país, adotada a partir de uma perspectiva de proibicionismo. A ...

Ilações impróprias e considerações genéricas não bastam para autorizar a decretação da prisão preventiva. Com esse ...

A Nelson Wilians Advogados recebeu nesta segunda-feira (23/9) sócios do fundo de investimento português Arish Capital para um ...

Felizmente, o Ministério da Educação, hoje, é um órgão ativo e atuante na regulação dos cursos de Medicina. Após a publicação ...

Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a ...

O julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de ...