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Em vez de levá-la à igreja para trocar votos de casamento, um homem levou a noiva a uma corte para trocar acusações. Bruce ...
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O Código de Processo Civil de 2015, ao tratar das impenhorabilidades em seu artigo 833, não revogou a proteção dada ao bem de ...
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A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de horas extras da secretária particular de uma empresária de São ...
A 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Regional de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro, determinou em liminar ...
A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho, que considera suficiente a mera declaração de hipossuficiência para a ...
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Cível de Votorantim (SP), ...
Existe alternativa para reforçar a sustentabilidade fiscal do piso da saúde, hoje acusado erroneamente de pressionar de ...
Três fases do acesso à Justiça Na segunda metade do século 20, uma preocupação dos juristas era a falta de acesso à Justiça, ...
é professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto e Programa de Integração da América Latina da USP (FDRP/PROLAM/USP).