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O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na última sexta-feira (20/9), o julgamento de repercussão geral no qual ...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve sentença que reconheceu vínculo empregatício de um ...

A Espanha foi condenada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a indenizar uma mulher testemunha de Jeová que recebeu uma ...

O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão em flagrante ...

Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do Projeto de ...

O ministro Messod Azulay, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, participou de parte da sessão de julgamento nesta ...

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O candidato Pedro Markun (Rede Sustentabilidade) entrou com ação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo contra a Meta — empresa controladora do ...

A Nelson Wilians Advogados recebeu nesta segunda-feira (23/9) sócios do fundo de investimento português Arish Capital para um ...

Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do ...